Política de Privacidade

A sua privacidade importa para nós

É política do escritório Teixeira Moraes Advocacia respeitar sua privacidade relacionada a qualquer informação que possamos coletar em nosso site.

Nós pedimos informações pessoais somente quando necessitamos delas para lhe fornecer nossos serviços jurídicos da melhor e mais segura forma possível.

O processo é feito por meios justos e legais, sempre com o seu consentimento e conhecimento. Informamos ainda o porquê precisamos desses dados e como eles serão utilizados.

Suas informações são coletadas apenas pelo período de tempo necessário e as utilizamos para que você possa usufruir dos nossos serviços jurídicos e evitar dores de cabeça.

Quando armazenamos dados, respeitamos e protegemos sua privacidade e segurança, evitando roubos, divulgação, cópia, uso ou modificações não autorizadas previamente.

Nossa política de privacidade é séria, por isso, não compartilhamos quaisquer informações pessoais publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Nosso site pode conter links para outros sites (externos) que não são operados pelo Teixeira Moraes.

Esteja ciente de que não possuímos o controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos ser responsáveis pelas suas políticas de privacidade.

Você tem total liberdade para recursar nossa solicitação de informações pessoais, porém, entenda que talvez não seja possível oferecermos alguns dos serviços desejados, visto que necessitamos de alguns dados pessoais para realização das análises jurídicas.

Ao navegar de maneira contínua em nosso site, entendemos que você aceita nossas políticas de privacidade e informações pessoais.

Caso você tenha alguma dúvida sobre como lidamos com tais dados, entre em contato conosco.

Como utilizamos os seus dados?

O escritório Teixeira Moraes utiliza procedimentos e tecnologias adequadas para proteger todos os dados pessoais informados para o Teixeira Moraes Advocacia.

Nossos procedimentos e políticas de Segurança da Informação estão alinhados com os padrões aceitos e são periodicamente atualizados e revisados para atender a privacidade dos titulares dos dados.

Quaisquer dados capturados pelo Teixeira Moraes Advocacia são utilizados apenas para fins analíticos e restritos para os fins informados na hora do consentimento.

Sempre que dados pessoais são coletados diretamente por provedores de nuvem, ou serviços de terceiros dos quais podemos ser assinantes, o escritório Teixeira Moraes está isento de qualquer responsabilidade pela segurança, armazenamento e/ou privacidade de qualquer informação coletada.

Quais dados são coletados?

São todas as informações que você envia ao nosso site de forma voluntária, tais como nome, e-mail, telefone.

O tipo de dado coletado depende para qual objetivo você está o fornecendo.

Por exemplo, para a realização de uma Consulta Previdenciária, todos os dados que você preencher, começarão a ser tratados pelo Teixeira Moraes Advocacia.

Também coletamos os dados de Cookies, que será explicado melhor adiante.

Por fim, também são coletados dados através do Google Analytics, que são informações referente a/ao:

Endereço de Protocolo de Internet (IP);
Registro de acesso;
Geolocalização do IP;
Tipo do navegador utilizado;
Versão do sistema operacional;
Modelo e características do aparelho móvel;
Banda de internet;
Operadora de internet;
Duração da visita;
Caminhos de navegação ao site;
Páginas visitadas.

Observação: os dados relativos à geolocalização só serão coletados se a opção estiver ativa e você assim o autorizar que tenhamos acesso.

Finalidade dos dados coletados

A finalidade dos dados coletados pelo Teixeira Moraes é o cadastro e identificação para criação e acesso aos nossos serviços, principalmente para o/a:

andamento de Consultas Previdenciárias, Trabalhistas, Consumidor/Bancário, Planejamentos Previdenciários;
análise de direitos previdenciários, trabalhistas, contratos bancários,
ajuizamento de demandas administrativas e/ou judiciais;
envio de materiais informativos;
pareceres jurídicos, entre outros.

Também podemos utilizar seus dados para a implementação de campanhas de marketing e relacionamento.

Além disso, é possível que os dados possam ser analisados e metrificados para uma análise de padrões de utilização.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas elas estarão dentro das suas legítimas expectativas.

O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa serão feitos mediante sua autorização prévia.

Conservação de dados

Os seus dados pessoais serão conservados e mantidos em nosso banco de dados enquanto for necessário para prestar os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, cumprimento de obrigações legais e solução de disputas.

Observação: lembre-se que você pode exercer seus direitos como titular de dados pessoais a qualquer momento.

Sobre alterações e duração desta Política de Privacidade

Podemos fazer alterações a esta Política de Privacidade de forma periódica, a cada 12 meses ou quando for necessário.

Além disso, a presente política tem duração indefinida e permanecerá em vigor enquanto prestarmos os nossos serviços.

Lei Aplicável

Este documento é regido, interpretado e se sujeitará às leis brasileiras.

Assim, desde logo, você e o Teixeira Moraes Advocacia elegem, de forma irrevogável e irretratável, o foro da Comarca da Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas desta Política de Privacidade, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Política de Cookies do Teixeira Moraes Advocacia

O que são cookies?

Cookies são arquivos da web que armazenam de forma temporária o que o usuário está navegando no site.

O uso de cookies é uma prática comum na maioria dos sites sérios e profissionais, sendo assim, o site do Teixeira Moraes Advocacia utiliza cookies para melhorar a sua experiência ao acessar nosso conteúdo.

Abaixo você pode verificar que tipo de informações esses cookies coletam, como são utilizadas e o motivo pelo qual precisamos armazenar essas informações.

Além disso, compartilharemos como você pode impedir que esses cookies sejam armazenados, porém, isso pode afetar sua experiência em algumas páginas do nosso site.

Como o Teixeira Moraes usa os cookies?

Nós fazemos uso de cookies por motivos diversos, que você encontra logo abaixo.

Como na maioria dos casos não é possível desativar os cookies sem que sejam desativadas também algumas funcionalidades e recursos que eles proporcionam ao site, recomendamos que você aceite o uso dos cookies.

Como desativar cookies?

Para impedir o uso de cookies, você deve ajustar as configurações do seu próprio navegador (consulte a Ajuda do navegador para ver o passo a passo de como fazer isso).

Devemos te alertar que, ao desativar os cookies, a funcionalidade deste e outros sites que você navega será afetada. Por isso, recomendamos que você não desative.

Cookies que definimos

Cookies relacionados a formulários. No Teixeira Moraes Advocacia utilizamos formulários para lhe oferecer o serviço ideal para o seu caso e agilizar a sua análise jurídica. Quando você envia seus dados através do formulário, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário, e, se for necessário, utilizá-los em um momento futuro.
Cookies relacionados a inscrições em listas de e-mail. Em algumas páginas do site você irá encontrar formulários de Newsletter para se inscrever em nossas listas de e-mails e receber atualizações jurídicas. Os cookies podem ser utilizados para te lembrar se você já se cadastrou em nossas listas e se deve mostrar notificações específicas para usuários inscritos e não inscritos.
Processamento de cookies relacionados. O Teixeira Moraes Advocacia utiliza o PagSeguro para realizar pagamentos e alguns cookies são essenciais para garantir que sua compra seja lembrada entre as páginas e processada adequadamente.
Cookies de preferências do site. Para ter uma excelente experiência em nosso site, você pode definir suas preferências e como nosso site é executado quando você o usa.

Para que possamos lembrar tais preferências, precisamos utilizar cookies para que essas informações sejam mostradas sempre que você navegar em uma página afetada por sua preferência.

Cookies de Terceiros

Em alguns casos específicos, utilizamos também cookies fornecidos por terceiros confiáveis, como:

Google Analytics: uma das soluções de análise mais segura e confiável da web, que nos ajuda a entender como você utiliza o nosso site e o que podemos melhorar para que você tenha a melhor experiência possível. Os cookies podem rastrear itens como o tempo de navegação e as páginas visitadas, sempre com total sigilo sobre as suas informações pessoais.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, veja a página oficial do Google Analytics.

Para melhorar cada vez mais o nosso site, realizamos periodicamente alterações em relação ao layout e conteúdo. Quando estamos nesses períodos de testes, os cookies podem ser utilizamos para garantir que sua experiência não seja afetada enquanto você estiver navegando em nosso site.

Google Tag Manager: é uma ferramenta que permite gerenciar as ações dos usuários no nosso site. Utilizamos para melhorar a experiência do usuário e oferecer serviços que mais se encaixam com a suas preferências.

Os cookies utilizados aqui rastreiam tempo de navegação, páginas visitadas e ações feitas no site, sempre de forma anônima, com sigilo total de informações pessoais.

Mais informações

Esperamos que você esteja totalmente esclarecido em relação ao uso de cookies e à política de privacidade do Teixeira Moraes Advocacia.

Se você tiver dúvidas se precisa ou não de certos cookies, recomendamos, por sua segurança, que você os deixe ativados.

Esta política é efetiva a partir de julho/2023.

Conheça mais sobre a lei

Desde o dia 18 de setembro de 2021 está em vigor a Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Mas você sabe, de fato, do que se trata a lei?

Como o nome sugere, a LGPD nada mais é do que uma norma que regula a proteção de dados pessoais no Brasil estabelecendo regras sobre coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento destes dados, seja no âmbito digital ou físico.

Isso significa que essa nova lei vem exatamente para proteger as suas informações pessoais que você fornece em qualquer tipo de meio, respeitando o seu direito à privacidade.

Por exemplo, caso você queira algum conteúdo informativo nosso, você terá que fornecer seu nome e e-mail, consentindo com que o Teixeira Moraes Advocacia trate os seus dados.

A lei se aplica exatamente nesse sentido, fazendo com que sejam criados deveres para nós, no sentido de proteger as suas informações de forma segura.

Como um dos nossos principais valores é exatamente a transparência, estamos te informando sobre o direito que você tem de ter seus dados armazenados de forma segura em qualquer lugar que você deixe suas informações.

É por isso que cada vez que você fornece os dados para o Teixeira Moraes Advocacia, deixamos evidente a informação de que precisamos do seu consentimento para realizarmos o devido tratamento.

Conheça mais sobre os seus direitos

Os titulares dos dados são vocês mesmos que acessam o nosso site, tem interesse em nossos serviços ou até mesmo você que quer algum de nossos materiais informativos.

Inspirada na autodeterminação informativa, a LGPD garante que os titulares dos dados tenham alguns direitos relacionados aos dados que são fornecidos às empresas.

Segundo a lei, você pode exercer as seguintes solicitações em relação às suas informações:

confirmação da existência de tratamento de dados;
acesso aos dados fornecidos;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto em algumas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
revogação do consentimento.

Agora, para ficar mais claro, vou te dar um exemplo. Imagine a seguinte situação: a pessoa preenche o nosso Formulário de Serviços e alguns dias antes da Consulta Previdenciária, ela muda de celular. Exercendo seu direito de titular do dado, ela pode solicitar a correção do dado fornecido para ela, com o objetivo de atualizar as suas informações. Novamente friso a transparência que o Teixeira Moraes Advocacia tem com você.

Assim sendo, estamos aqui te ensinando sobre o direito que você tem sobre suas informações, pautada no direito à privacidade, garantida pela própria Constituição Federal.

Agora você deve se perguntar: como eu exerço, de fato, o meu direito?

É simples: você deve entrar em contato com o DPO (Encarregado de Dados) do Teixeira Moraes Advocacia.

O DPO nada mais é do que o responsável por receber a solicitação dos titulares de dados e os realizar.

Eles também têm outras atribuições, mas a mais importante para você é a que acabei de explicar.

Contato do DPO

Atualmente, o Data Protection Officer (DPO) do Teixeira Moraes Advocacia é o Gabriel Sereia.

Para você exercer seus direitos como titular de dados ou caso você queira saber mais sobre a LGPD ou proteção de dados aqui do Teixeira Moraes Advocacia você precisa entrar em contato pelo seguinte e-mail: dpo@teixeiramoraes.adv.br.

Ouvidoria

Em suspeita de golpe ou fraude utilizando o nome do escritório Teixeira Moraes Advocacia, entre em contato com a nossa ouvidoria através do e-mail: ouvidoria@teixeiramoraes.adv.br.

Conte conosco para o que precisar